Processo 332906/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2014 14:45
Autuado em 11/04/2014 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2406/2015 da Segunda Câmara, de 03/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2406/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/05/2015 Acórdão   2406/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor ordenador das despesas ALBERTO DONIZETE LAUDELINO ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRA
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2015 1133 Acórdão nº 2406/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7478/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 12:51 DP  
24/06/2015 09:42 DEX Informação nº 4187/2015 -
28/05/2015 10:40 S2C Acórdão nº 2406/2015 -
28/05/2015 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1621/2015 -
12/05/2015 10:03 GCNB  
03/03/2015 17:42 SMPjTC Parecer nº 3177/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
14/04/2014 10:13 DAT Instrução nº 379/2015 -
11/04/2014 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7478/2014 -

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